ANIB :: Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos


	LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a ...

Publicação:

13/11/2009

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 8 DE MAIO DE 2009

Disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Publicação:

8/5/2009

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	Outras Legislações

	RESOLUÇÃO Nº 1.308, DE 27/05/2009, PUBL. DOU 05.06.2009 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

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