ANIB :: Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos


	LEGISLAÇÕES TÉCNICAS

RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 24, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção ...

Publicação:

14/7/2010

Leia na íntegra

Resolução ANVISA Nº 19 de 05 de maio de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à ANVISA a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade de alimentos, para elaboração de tabe ...

Publicação:

25/5/2010

Leia na íntegra

PROJETO DE LEI Nº 4.621, DE 2009

Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

Publicação:

3/7/2009

Leia na íntegra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 465, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas ...

Publicação:

29/6/2009

Leia na íntegra

PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2009

Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e uso de sacolas plásticas para embalagens no Estado.

Publicação:

24/6/2009

Leia na íntegra

PROJETO DE LEI Nº 4.949, DE 2009

Proíbe a adição de gorduras interesterificadas nos alimentos destinados ao consumo humano.

Publicação:

15/4/2009

Leia na íntegra


	Outras Legislações

	Consulta Pública nº 100, de 21 de dezembro de 2009

	Consulta Pública nº 95, de 21 de dezembro de 2009

	RESOLUÇÃO - RE N° 634, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

	Decreto Nº 597/2003

ANIB :: Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos

Direitos Autorais ® ANIB 2010